Tuma Júnior é acusado de tentar evitar flagrante
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que as acusações contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, são gravíssimas e precisam ser esclarecidas. Em reportagem publicada neste sábado (8/5), o jornal O Estado de S. Paulo informa que o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foi gravado pela Polícia Federal tentando evitar um flagrante no aeroporto de Guarulhos que levou à detenção de sete pessoas e à apreensão de US$ 160 mil que estariam sendo levados ilegalmente para Dubai.
Na última quarta-feira (5/5), o Estadão apontou ligações de Tuma Júnior com Li Kwok Kwen, o Paulo Li. Ele é apontado pela PF como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. Documentos apreendidos durante seis meses de investigação revelaram que, de um lado, Li cobrava para legalizar a situação de chineses ilegais no país e, de outro, contava com a ajuda de Tuma para facilitar a tramitação dos documentos no Ministério da Justiça.
Paulo Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim do ano passado por formação de quadrilha e descaminho (contrabando). Ele está preso.
"A acusação é grave e precisa ser esclarecida por se tratar do secretário nacional de Justiça, função importante no Ministério da Justiça", ressalta o presidente da Ordem. Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Ophir Cavalcante defende ainda que o secretário seja afastado até o fim das investigações. "Em respeito à sociedade brasileira e para resguardar o Poder Executivo de acusações quanto à possível interferência nas investigações levadas a afeito pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, o recomendável seria o seu afastamento até que o inquérito seja encaminhado ao Ministério Público, que tem a competência para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário", disse ele.
As conversas, interceptadas com autorização da Justiça, revelam que Tuma Júnior foi acionado horas depois de agentes da PF lotados no aeroporto descobrirem, em 28 de junho do ano passado, os dólares na bagagem de familiares da deputada estadual Haifa Madi (PDT).
A tentativa de Tuma Júnior de evitar o flagrante apareceu na investigação graças à interceptação do telefone de seu braço direito no Ministério da Justiça, o policial Paulo Guilherme Mello. O assessor foi destacado pelo secretário para solucionar o problema. Num dos diálogos, é o próprio Tuma Júnior quem trata do assunto.
De acordo com relatório da PF a que o Estadão teve acesso, Tuma Júnior e Mello foram acionados por um escritório de advocacia. Ao ser informado de que já não era mais possível evitar o flagrante, Tuma Júnior lamenta. "É, paciência, né", diz. Em seguida, diz a Mello: "O doutor lá era daquele esquema, entendeu? Entendeu? Fala hoje lá com aquela autorid... com aquela pessoa lá". "O cliente do doutor lá tava empepinando, entendeu?", completa o secretário.
Ao dar satisfação a Tuma Júnior, Mello usa uma figura de linguagem para dizer que já não havia mais tempo: "O corpo já perecia há mais de doze horas, mais de doze horas, quase dezoito horas quando me trouxeram a informação, entendeu? Os destinos já estavam consumados". "Já tá com via de... guia de encaminhamento", disse, referindo-se ao fato de que, naquele instante, o flagrante já havia sido lavrado. "É, o corpo já estava putrefato", lamenta Tuma Júnior.
O próprio secretário afirma, no diálogo, ter sido acionado tardiamente. O "pedido de socorro", de acordo com a PF, foi feito por Francisco Teocharis Papaiordanou Júnior, amigo de Tuma Júnior. Papaiordanou é conselheiro do Corinthians, clube do qual Tuma Júnior foi diretor de Futebol. Nos diálogos, o secretário se refere a Teocharis como "Grego". "Falei pra ele: "Muito tarde, mas vou chamar Guilherme". Eu chamei (você) no rádio, mas essa p... não atendia", diz Tuma Júnior.
Para atender o pedido de Tuma Júnior, Mello disparou uma série de telefonemas e acionou policiais federais em serviço no aeroporto. Mesmo não havendo mais possibilidade de evitar o flagrante, o assessor relata ao chefe Tuma Júnior ter tomado outras providências. Conta ter acionado um contato na delegacia da PF em Cumbica para ao menos minimizar o problema. Grego, àquela altura, já havia sido avisado da providência "Hoje, pelo menos tava o Relê tava lá no aeroporto, eu mandei... eu passei a informação pra ele (Grego) pra pessoa procurar o Relê lá pra obter algum privilégio, né, alguma coisa que... alguma...conforto pelo menos lá pro amigo dele, né", diz Mello a Tuma Júnior.
Lobby
Em relatório encaminhado à Justiça Federal, os investigadores da PF apontaram a necessidade de avançar em relação ao lobby do secretário. No relatório, antes de defender novas diligências para apurar a atuação de Tuma Júnior e de seu assessor no caso, os policiais afirmam que os dados de inteligência permitem formar alguma convicções, como "conhecimento prévio de Romeu Tuma Júnior, de eventual prática ilícita, envolvendo crimes financeiros, por parte das pessoas envolvidas na apreensão de valores".
O documento realça o fato de Tuma ter entre suas atribuições o combate à lavagem de dinheiro. Diz que os diálogos evidenciam "eventual favorecimento de Romeu Tuma Júnior, na sua área de alçada, em crimes relacionados à evasão de divisas ou lavagem de dinheiro".
Coordenar as ações de combate à lavagem de dinheiro é uma das principais atribuições da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), ocupada por Tuma Júnior desde 2007. É sob o guarda-chuva da secretaria que funciona o Departamento de Recuperação de Ativos, o DRCI, que tem por função promover a repatriação de recursos remetidos ilegalmente para fora do país. Outra atribuição da SNJ é cuidar de assuntos relativos à entrada de estrangeiros no País.
Com base nas ligações de Tuma Júnior com Li, os encarregados do caso defenderam a abertura de inquérito à parte para investigar o secretário. Até esta sexta, porém, o inquérito não havia sido aberto. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
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