quarta-feira, 29 de abril de 2009

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECEBE PEDIDOS DE PUNIÇÃO PARA BARBOSA

O Conselho Nacional de Justiça recebeu esta semana duas representações contra o ministro Joaquim Barbosa, devido às acusações que ele fez, semana passada, ao presidente do STF, Gilmar MendesBRASÍLIA – Está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transformar ou não em processo disciplinar o bate-boca ocorrido na semana passada entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O conselho recebeu esta semana duas representações contra Barbosa. Uma delas propõe que o ministro seja chamado para esclarecer ofensas ditas contra o presidente do STF. A outra sugere que Barbosa seja suspenso de suas atividades por 30 dias até que se verifique a veracidade das acusações feitas contra Mendes. Os pedidos foram encaminhados ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Na quarta-feira passada, diante das câmeras da TV Justiça, Barbosa disse que Mendes estaria “destruindo a credibilidade do Judiciário desse País”, além de tê-lo acusado de manter capangas em Mato Grosso. O líder do Supremo, por sua vez, acusou o colega de não conseguir acompanhar debates no tribunal por excesso de faltas e disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral. As representações não questionam a atitude de Gilmar Mendes.

Anteontem, o advogado paulista Sergei Cobra Arbex encaminhou representação ao CNJ pedindo a abertura de um procedimento administrativo para apurar a gravidade das ofensas proferidas por Barbosa. “A frase de um ministro do STF acusando o presidente traz enorme prejuízo na credibilidade e na segurança jurídica em nosso País”, declarou. A afirmação seria grave “em face da conduta do ilustre presidente do Supremo”. “As acusações do ministro Joaquim Barbosa ao chefe do Judiciário brasileiro não foram esclarecidas e é preciso que a sociedade saiba o que está acontecendo”, diz a representação.

Ontem, o empresário paulista Luiz Eduardo Bottura também apresentou uma representação no CNJ contra Barbosa. Ele pede o afastamento do ministro de suas atividades por 30 dias. O empresário também sugere que seja investigada a existência de capangas contratados por Mendes.

Pela manhã, Barbosa deu uma palestra na Justiça Federal sobre improbidade administrativa e, ao fim, recebeu o apoio dos procuradores da República de Goiás. Foi a primeira aparição do ministro depois do entrevero. Ele, contudo, não se pronunciou. À tarde, 500 pessoas que protestavam na Esplanada dos Ministérios em prol da ocupação de uma área federal próxima a Brasília foram à porta do STF manifestar apoio a Barbosa.
FONTE: JORNAL DO COMMERCIO DE PERNAMBUCO, publicado 29.04.2009

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