JUIZ FEDERAL DETERMINA ABERTURA DE NOVO INQUÉRITO CONTRA PROTÓGENES

O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, determinou à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a troca de telefonemas entre o delegado Protógenes Queiroz e a Nexxy Capital Brasil Ltda, empresa que pertence a Luiz Roberto Demarco. O empresário é adversário do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha --que foi comandada em sua primeira fase por Protógenes.

Em seu despacho, Mazloum diz que Demarco é envolvido "em diversas demandas judiciais de natureza comercial, como é público e notório", com Dantas.

"Esse inusitado fato [ligações entre Protógenes e a Nexxy Capital] deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão [Satiagraha], uma vez que é inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", afirma o juiz.

"Devem-se esquadrinhar os fatos, até mesmo para que não reste suspeita, mínima que seja, de interesses escusos a mover o aparato estatal", diz Mazloum.

A determinação de abertura de novo inquérito foi feita por Mazloum na mesma sentença em que ele aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Protógenes por violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha.

A reportagem não conseguiu localizar a Nexxy Capital para comentar o despacho do juiz Mazloum.

Paulo Lacerda

Mazlou também rejeitou o pedido de arquivamento do Ministério Público da investigação da participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Satiagraha.

Mazloum entendeu que houve o crime de quebra de sigilo e usurpação de função pública por parte de Protógenes e Paulo Lacerda, ex-diretor-geral a Abin. Por isso, Mazloum pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denuncie Lacerda criminalmente.
Para o juiz, a participação da Abin na operação foi ilegal. "A finalidade da Abin é clara: contribuir no processo decisório da Presidência da República. O exercício de atividade diversa constitui irremediável desvio", afirma Mazloum.

Com base nos dados obtidos com a quebra de dados telefônicos autorizados pela Justiça, Mazloum verificou que houve quase uma centena de telefonemas entre Protógenes e Lacerda.

Outros telefonemas

Mazloum registra ainda em sua decisão a existência de vários telefonemas entre Protógenes, o juiz do caso, Fausto De Sanctis, e o procurador da República Rodrigo de Grandis. Esses telefonemas teriam ocorrido no período da investigação e entre o primeiro e o segundo pedido de prisão de Dantas.

Os contatos, segundo o juiz, devem ser investigados pelos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. Para Mazloum, o Judiciário tem o dever de controlar excessos da PF "e deve exercê-lo sem engajamento no processo".

De Grandis disse ontem que a troca de telefonemas é normal. "Isso não me preocupa de maneira alguma porque o procedimento do Ministério Público Federal e do procurador encarregado do caso é conversar com o delegado que preside as investigações. Isso é comum e regular. Não aconteceu só na Satiagraha. Seria absurdo, irregular, anormal o fato de procurador ou o delegado conversar com o investigado. Se tivesse uma ligação entre Daniel Dantas e o procurador", afirmou De Grandis.

Reportagem de hoje da Folha informa que a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou ontem uma nota contra trecho do despacho do juiz Mazloum sobre a existência de telefonemas entre celulares e gabinetes de Protógenes, do procurador da República Rodrigo De Grandis e do juiz federal Fausto De Sanctis na Operação Satiagraha.

Segundo a nota, a realização dos telefonemas "não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais".

FONTE: FOLHA ONLINE